Entenda as contas: o rombo da Previdência Social

Qualquer pessoa sabe que quando o assunto é dinheiro é preciso controlar quanto se ganha e quanto se gasta, para não passarmos nenhum apuro. Não é complicado. Uma maneira simplista de entendermos esta matematica, é pensar que o rendimento dos aposentados é obtido a partir da contribuição de quem ainda está trabalhando. O aposentado de hoje já foi responsável pelo rendimento dos aposentados do passado, quando então estavam trabalhando. O trabalho de uma parte da população assegura o descanso de outra parte.O problema é que nas últimas décadas o número de aposentados aumentou, enquanto o números de pessoas na ativa tem diminuído. A equação estaria portanto desequilibrada. Mas como disse, esta é uma maneira simplista de descrever os acontecimentos, e o problema das contas da previdência não resume-se ao número de indivíduos nestas duas esferas.

Como poderíamos então explicar o rombo da previdência?

Dos 26 estados brasileiros, apenas 5 têm as contas da previdência em dia (Amazonas, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo). Os que mais devem são São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O total do rombo na Previdência dos estados ultrapassa os R$ 400 bilhões. Metade desse valor é referente aos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Só no caso de São Paulo, o buraco é de R$ 154 bilhões, o maior do país.

Para alguns, o problema seria consequência do uso do dinheiro da previdência em outros setores do governo. Outros acreditam que a inclusão dos trabalhadores rurais, cuja maioria nunca contribuiu, teria agravado ainda mais o rombo. Sem contar os inúmeros desfalques sofridos pela Previdência Social, alvo de cidadãos corruptos que sangram os cofres públicos com aposentadorias para mortos, perícias médicas falsas ou superfaturamento de benefícios.
Sem tentar entender a origem do problema, nossos governantes criam estratégias inadequadas para resolver o déficit. Eles cobem um santo (a previdência) descobrindo outros (remanejando verbas de outros setores). O Rio de Janeiro, por exemplo, fez a dívida da previdência cair de R$ 92 milhões para R$ 23 milhões. Mas isso não foi por causa de uma Reforma da Previdência, mas porque o dinheiro dos royalties de petróleo passou a ser usado para pagar os benefícios dos funcionários do estado.
Especialistas em contas públicas dizem que não há muita saída, a conta será sempre paga pela população, independentemente da idéia dos governantes para tentar reduzir o prejuízo. Sacrificar a população é a estratégia utilizada pelo governo, que trata o cidadão, e principalmente o aposentado, como golpistas. Eles atuam basicamente na criação de mecanismos para redução de aposentados e pensionsitas. É verdade que o aumento da expectativa de vida da população eleva o número de aposentados e que serão necessários mecanismos legais que incentivem as pessoas trabalharem por mais tempo. Mas isso não é uma punição. É bom para o sujeito, é bom para o país, que pode contar por mais tempo com a experiência acumulada destas pessoas. Mas é preciso também esforços na arrecadação.
Como podemos então aumentar a arrecadação de maneira real? Para se buscar maior equilíbrio entre o que se arrecada e o que se paga precisamos ter crescimento econômico no país. Combatendo o desemprego e a informalidade no trabalho, aumentamos a arrecadação da previdência, com maior número de carteiras assinadas. Além disso, o governo deveria ser firme e cobrar as dívidas das empresas e governos com á Previdência, estimadas em R$153 bilhões. As as isenções de entidades "filantrópicas", como faculdades particulares (altamente lucrativas) e clubes de futebol precisam acabar. Só aí perdemos 12 bilhões a cada ano.

Quando temos noticia da redução no saldo devedor, devemos nos perguntar qual foi a estratégia utilizada para isso. O aumento de postos de trabalho e o decorrente aumento na arrecadação pode ser entendido como altamente positivo para todos. Mas é preciso cautela quando nos dizem, por exemplo, que a arrecadação aumentou por conta da diminuição do pagamento de sentenças judiciais, que teriam diminuído

Para encerrar vale lembrar que quando os trabalhadores só contribuíam e ninguém ainda era aposentado, formou-se até um Fundo Público que foi utilizado para outras finalidades como a cosntrução da ponte Rio-Niterói, da estrada Transamazônica, em empresas estatais. Esse "Fundo" deveria ter, atualmente, em caixa cerca de R$ 822 bilhões.