quarta-feira, 14 de abril de 2010

De onde vem o dinheiro que paga o salário dos aposentados?


Os gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios dos trabalhadores com carteira assinada, somados a todas as despesas públicas com Saúde e Assistência Social, são cobertos com contribuições recolhidas sobre o faturamento e o lucro das empresas (COFINS, CSLL), loterias e as contribuições dos trabalhadores e da patronal, formando o orçamento da Seguridade Social, previsto na Constituição Federal. Nessa conta, entre receita e despesas, sobram R$ 32 bilhões (2002), superávit que vai para o Tesouro Nacional. No caso do funcionalismo, nunca existiu um Sistema, ele é essencialmente administrativo. Os servidores contribuem com 11% sobre o total dos seus vencimentos, mas só a partir da década de 90. O Estado, por sua vez, não faz a contrapartida como os patrões o fazem no setor privado. O Tesouro paga as aposentadorias com arrecadação de impostos como faz com a educação e outras despesas. O que se exibe como déficit é a diferença entre a contribuição dos servidores e o gasto com aposentadorias e pensões (que seria 39 bilhões de reais/ano). Se o governo quer economizar R$ 2 bilhões/ano com a reforma, cortando benefícios e suprimindo direitos, fica claro que ela não resolve, em absoluto, o suposto "rombo". Se existe esse desequilíbrio não é culpa dos servidores, e sim dos sucessivos governos que não criaram um Sistema de Aposentadorias do Setor Público.

Nenhum comentário: